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Big Data de informações de DMI’s e sua importância para revolucionar o rastreamento de usuários de marca-passo no Brasil

Nenhuma organização planeja e controla sua produção ou capacidade laboral, atualmente, sem considerar os elementos tecnológicos disponíveis. A tecnologia está cada vez mais presente na vida de cada indivíduo, na gestão da produção e na estratégia da empresa. Continuar lendo

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Revisão do dispositivo cardíaco: existem diferenças nas recomendações entre SUS, convênio ou particular?

ATENÇÃO‬ Muitos tem sido os comentários que leio, e as mensagens que me chegam de pacientes do SUS, perguntando ou afirmando que eles tem direito a APENAS UMA consulta ANUAL para a revisão do seu dispositivo cardíaco (chamada de Telemetria).  Continuar lendo

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Direitos do Paciente

Plano de saúde precisa arcar com o custo do implante de neuroestimulador

A neuroestimulação pode reduzir uma dor crônica e melhorar a capacidade de lidar com suas atividades diárias. Fale sempre com o seu médico sobre os benefícios e riscos associados ao uso de um neuroestimulador para os seus dolorosos sintomas de neuropatia. Continuar lendo

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A indevida exclusão de órtese e prótese nos contratos de planos de saúde

O Poder Judiciário, de tempos em tempos, recebe uma enxurrada de demandas decorrentes de exclusões, pelos planos de saúde, para atendimento de determinadas doenças ou tratamentos. Tais questões costumam ser apaziguadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Continuar lendo

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Notificação do consumidor para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência

A Lei de Planos de Saúde – Lei nº 9.656/98, em seu artigo 13, § único, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela operadora de saúde. Prevê, no entanto, uma importante exceção: o contrato somente poderá ser cancelado se o segurado deixar de pagar o prêmio por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência.

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A questão do reembolso pelas operadoras de planos de saúde

É cediço que o consumidor tem o direito a livre escolha de médicos, hospitais e serviços de sua preferência, e a operadora de plano de saúde deve oferecer reembolso em todas as categorias, de acordo com o plano escolhido, mediante apresentação de nota, fatura ou recibo. Continuar lendo

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Próteses e órteses ligadas ao ato cirúrgico, como marca-passo, devem ser cobertas pelos planos de saúde

Segundo a Resolução Normativa nº 262/2011, alterada pela Resolução Normativa n° 338/2013 da ANS, prótese é qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Já a órtese é qualquer Continuar lendo

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Cláusula de Remissão: um falso benefício?

Diversos contratos de planos de saúde preveem a denominada “cláusula de remissão por morte”, ou seja, na hipótese de falecimento do titular da apólice, é assegurada a isenção de pagamento dos prêmios ao dependente, por determinado período previsto na avença. Continuar lendo

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A responsabilidade dos planos de saúde sobre a rede credenciada

Pesquisa publicada pelo IBGE em janeiro de 2012 revelou que as famílias brasileiras arcam com 55,4% das despesas relacionadas à saúde, enquanto o Estado fica com parcela de 43,6%. Em pleno ano de 2015, certamente este número piorou. Continuar lendo

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Comunicação do descredenciamento dos prestadores de serviço pelas operadoras de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê no artigo 17, §1º da Lei nº 9.656/98, o prazo de 30 (trinta) dias para que os planos de saúde comuniquem seus beneficiários do descredenciamento ou mudança da rede credenciada dos Continuar lendo

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