Direitos do Paciente, News, Perguntas Frequentes - FAQ

Plano de saúde: cobertura de avaliação do dispositivo médico

#vocêpergunta Implantei um marca-passo pelo meu plano de saúde e descobri que ele não cobre a avaliação semestral. Fico chateada, pois o convênio deveria cobrir. Como proceder? Continuar lendo

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Direitos do Paciente, News

Uma visão jurídica aos casos de deslocamento de eletrodos

As enciclopédias e dicionários médicos, de forma diversa, referem-se ao termo iatrogenia como sendo um estado anormal ou condição causada no paciente pelo médico, quando produz ansiedade ou neurose por afirmativas não judiciosas; produção ou indução de qualquer modificação nociva na condição psíquica ou somática de um paciente por meio de palavras ou ações do médico; alterações na saúde de um paciente surgidas como consequência do uso de certos medicamentos indicados pelo terapeuta; a provocação de problemas adicionais ou complicações resultantes do tratamento de um clínico ou cirurgião[1]. Foquemos nesta última. Continuar lendo

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Aposentadoria por invalidez e estimulação cardíaca artificial

A aposentadoria por invalidez é o benefício mensal devido ao segurado de regime previdenciário que ficar incapacitado total e definitivamente para o trabalho em virtude de doença ou acidente e não sujeito à reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e lhe será paga enquanto permanecer nessa condição. Continuar lendo

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Plano de saúde precisa arcar com o custo do implante de neuroestimulador

A neuroestimulação pode reduzir uma dor crônica e melhorar a capacidade de lidar com suas atividades diárias. Fale sempre com o seu médico sobre os benefícios e riscos associados ao uso de um neuroestimulador para os seus dolorosos sintomas de neuropatia. Continuar lendo

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Benefícios para quem sofre de cardiopatia grave

Apesar da pouca divulgação, o governo concede alguns benefícios a pessoas com câncer e outras doenças crônicas. Alguns são até bem conhecidos, como a gratuidade no transporte público, mas outros a maioria desconhece, como a isenção do Imposto de Renda (IR). Continuar lendo

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Cuidados de HOME CARE: Entenda melhor!

A expressão home care significa “cuidados em casa”. Trata-se de uma internação domiciliar ou da continuidade dos cuidados hospitalares que passarão a ser realizados na residência do paciente. Continuar lendo

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A indevida exclusão de órtese e prótese nos contratos de planos de saúde

O Poder Judiciário, de tempos em tempos, recebe uma enxurrada de demandas decorrentes de exclusões, pelos planos de saúde, para atendimento de determinadas doenças ou tratamentos. Tais questões costumam ser apaziguadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Continuar lendo

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Notificação do consumidor para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência

A Lei de Planos de Saúde – Lei nº 9.656/98, em seu artigo 13, § único, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela operadora de saúde. Prevê, no entanto, uma importante exceção: o contrato somente poderá ser cancelado se o segurado deixar de pagar o prêmio por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência.

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A questão do reembolso pelas operadoras de planos de saúde

É cediço que o consumidor tem o direito a livre escolha de médicos, hospitais e serviços de sua preferência, e a operadora de plano de saúde deve oferecer reembolso em todas as categorias, de acordo com o plano escolhido, mediante apresentação de nota, fatura ou recibo. Continuar lendo

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Próteses e órteses ligadas ao ato cirúrgico, como marca-passo, devem ser cobertas pelos planos de saúde

Segundo a Resolução Normativa nº 262/2011, alterada pela Resolução Normativa n° 338/2013 da ANS, prótese é qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Já a órtese é qualquer Continuar lendo

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